Marcelo Oliveira

Diadema (SP)

0seguidor34seguindo

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 11%

Direito Tributário, 11%

Direito de Família, 11%

Direito Imobiliário, 11%

Recomendações

(2)

Lory Brioschi Uhlig

Artigo · há 7 anos

Você sabia que o RPV pode ser expedido até o triplo ou quíntuplo do valor máximo permitido por lei?

Poucos sabem disso, mas o RPV pode ser expedido até o triplo ou quíntuplo do valor máximo permitido por lei. O limite máximo no âmbito da União é de 60 salários mínimos (art. 17, Lei n.º....

64

Tribunal de Justiça de São Paulo

Jurisprudência · há 15 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX-53.2011.8.26.0000 SP XXXXX-53.2011.8.26.0000

Ação declaratória de anulação de negócio jurídico Concessão de tutela antecipada Bloqueio de todas as quotas sociais da sociedade perante a JUCESP Recurso não conhecido em razão de intempestividad...

1

Perfis que segue

(34)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(27)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta